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Programa de intercâmbio - Planeamento para um Desenvolvimento Sustentável
Projeto INTEGRA – Programa de Integração de Mercados e Desenvolvimento da Vizinhança Económica e Social da Região da Macaronésia, integrado no Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha-Portugal (Madeira-Açores-Canárias) 2014-2020
Participação da DRAAC no projeto WiNE
Wastewater in Natural Environment
Jornada técnica com os parceiros do projeto ABACO
Partilha de conhecimento e troca de experiências entre as várias regiões da Macaronésia, com o objetivo de melhoria da gestão da qualidade das águas balneares da Região Autónoma da Madeira
Participação da Direção Regional do Ambiente e Alterações na reunião final do projeto ABACO (projeto cofinanciado Interreg MAC a 85%)
Objetivo: Melhoria da qualidade das águas balneares e costeiras da Macaronésia
Recolha de amostras de água do mar
Colheita de amostras de águas balneares para análise
Águas Balneares
Preservação, proteção e melhoria da qualidade do ambiente
DRAAC participa na Semana do Ambiente promovida pelo Município de Câmara de Lobos
Ação de sensibilização “Diz Sim à Correta Reciclagem” e entrega de sacos reutilizáveis
Protocolo de cooperação com a Porto Santo Line
Apoio à monitorização das águas balneares da ilha do Porto Santo
Dia Mundial da Água
Uma molécula da vida
Monitorização da Qualidade da Água Superficial
Programa de monitorização
Consulta Pública
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2023 na Região Autónoma da Madeira
Recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas no meio aquático
Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho
Acompanhamento das operações dos sistemas de tratamento da Região
Recolha de amostra de águas residuais
Programa de Monitorização da Qualidade Química e Ecológica das Massas de Águas Costeiras da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10)
Programa de monitorização 2016/2017 das águas costeiras da RH10
Água para Consumo Humano
Legislação
Licenciamento e Fiscalização das Rejeições de Águas Residuais
Rejeições de Águas Residuais
Regularização ambiental das “Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis”
Conformidade e melhoria do desempenho ambiental
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Águas Balneares
Legislação
Águas Balneares 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023
Praias de banhos, Praias Bandeira Azul, Duração da época balnear e Classificação
1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)
28 de abril de 2022
Newsletter Jurídica
3.ª Edição
Informações adicionais
Evolução do número e qualidade das águas balneares da RAM e classificação da época balnear 2021
Ambiente à distância de um clique!
Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Emissões atmosféricas
Título de Emissões para o Ar (TEAR)
Jovens Repórteres para o Ambiente
Indagar e reportar através de um jornalismo ambientalmente sustentável.
Encerrada: Consulta Pública da Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras na RAM – 2022
De 11 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativos
Lei n.º 26/2016
Perfis de Águas Balneares
Disponibilizados por Concelho
Abertas Candidaturas | Climate Launchpad | Pacto Português para os Plásticos
As candidaturas para ideias portuguesas estão abertas até ao dia 16 de maio
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